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Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 31/2015
| Incluído em:
13 out. 2015 | Publicado em:
13 out. 2015
Dispõe sobre a divisão parcial da área territorial da 18ª Região da Justiça do Trabalho e estabelece critérios para a designação temporária e lotação de juízes do trabalho de primeiro grau de jurisdição.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2015
| Incluído em:
23 mar. 2015 | Publicado em:
26 mar. 2015
Aprova a edição da súmula nº 30 com o seguinte enunciado: ¿SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. APLICAÇÃO RETROATIVA. O princípio da irretroatividade é aplicável às leis e não às interpretações consolidadas, razão pela qual a nova súmula ou orientação jurisprudencial incide sobre os fatos ocorriddos antes da sua edição, desde que no período de vigência dos dispositivos legais interpretados....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 30/2015
| Incluído em:
27 abr. 2015 | Publicado em:
27 abr. 2015
Altera os membros da Comissão Geral do e-Gestão....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGP nº 29/2015
| Incluído em:
24 set. 2015 | Publicado em:
24 set. 2015
(Aprova, na forma do Anexo I, o Manual de Procedimentos de Auditoria; e aprova, na forma do Anexo II, o Manual de Procedimentos de Inspeção Administrativa e de Fiscalização - DEJT 24.09.2015)....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 27/2015
| Incluído em:
07 abr. 2015 | Publicado em:
08 abr. 2015
MANUTENÇÃO PROGRAMADA DO PJe-JT....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2015
| Incluído em:
12 fev. 2015 | Publicado em:
24 fev. 2015
Dispõe sobre as gravações audiovisuais das sessões e audiências realizadas neste Regional.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGP nº 24/2015
| Incluído em:
21 ago. 2015 | Publicado em:
21 ago. 2015
Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e define a composição de seus membros.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2015
| Incluído em:
12 fev. 2015 | Publicado em:
24 fev. 2015
Referenda a Portaria TRT 18ª GP/DG/SCJ nº 001/2013, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, definindo critérios e requisitos para sua prestação.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015
| Incluído em:
12 fev. 2015 | Publicado em:
21 fev. 2015
Dispõe sobre o acervo processual do desembargador que se transferir de uma Turma à outra.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 20/2015
| Incluído em:
23 jan. 2015 | Publicado em:
20 mar. 2015
Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.....