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Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 511/2016
| Incluído em:
13 dez. 2016 | Publicado em:
14 dez. 2016
Altera o anexo da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe n° 217, de 12 de agosto de 2014., com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 423/2016
| Incluído em:
18 nov. 2016 | Publicado em:
21 nov. 2016
(Altera a nomenclatura da função comissionada de Assistente de Secretaria, Código TRT 18ª FC-5, da Secretaria de Orçamento e Finanças, para Chefe de Serviço, Código TRT 18ª FC-5.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 398/2016
| Incluído em:
12 set. 2016 | Publicado em:
13 set. 2016
Altera a Especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 13.143, de 6 de julho de 2015, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 282/2016
| Incluído em:
17 jun. 2016 | Publicado em:
20 jun. 2016
Alterar a nomenclatura de funções comissionadas no âmbito do TRT da 18ª Região e Anexo.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 344/2015
| Incluído em:
17 ago. 2015 | Publicado em:
18 ago. 2015
Altera a denominação de alguns cargos.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 111/2015
| Incluído em:
25 ago. 2015 | Publicado em:
28 ago. 2015
Alterou o ¿PRECEDENTE NORMATIVO Nº 1¿ para ¿TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1¿, mantido, quanto ao mais, o inteiro teor da redação originária: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1. ¿EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. A execução trabalhista prescreve em cinco aanos após a expedição de certidão de crédito....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 99/2015
| Incluído em:
01 jul. 2015 | Publicado em:
21 jul. 2015
Altera o título e dá nova redação à Súmula nº 16, nos seguintes termos: ¿ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS IN ITINERE. A parte variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga com habitualidade, inclusive o adicional noturno, devem ser consideradas na base dee cálculo das horas in itinere, sendo inválida a norma coletiva que disponha em sentido contrário....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2014
| Incluído em:
20 mar. 2014 | Publicado em:
26 mar. 2014
Altera o item II da Súmula nº 08....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 216/2013
| Incluído em:
22 abr. 2013 | Publicado em:
23 abr. 2013
Alterar a nomenclatura das seis funções comissionadas de Assistente de Divisão, código FC-4, da Escola Judicial do TRT18ª, para Chefe de Seção.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2013
| Incluído em:
23 jan. 2013 | Publicado em:
24 jan. 2013
Define a jurisdição das Varas do Trabalho de Inhumas e Pires do Rio e altera a jurisdição de algumas Varas do Trabalho deste Regional.....