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Mostrando os itens 1 a 10 de 108
Provimento
Provimento SCR nº. 3/2023
| Incluído em:
07 mar. 2023 | Publicado em:
08 mar. 2023
ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DO PROVIMENTO TRT 18 SCR Nº 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 142/2022
| Incluído em:
28 jan. 2022 | Publicado em:
31 jan. 2022
ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021 E PRORROGA A SUSPENSÃO EXCEPCIONAL DO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
19 mar. 2021 | Publicado em:
22 mar. 2021
RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO JUDICIAL em PROCESSSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2021
| Incluído em:
18 nov. 2021 | Publicado em:
18 nov. 2021
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ABRANGIDOS PELA DECISÃO.....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 3/2021
| Incluído em:
28 set. 2021 | Publicado em:
28 set. 2021
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS.....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 1383/2021
| Incluído em:
19 out. 2021 | Publicado em:
19 out. 2021
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNAS E DE INSTRUÇÃO, A PARTIR DA ETAPA AMARELA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO DDA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 794/2022
| Incluído em:
10 mai. 2022 | Publicado em:
10 mai. 2022
REVOGA O ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 678/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).....
Portaria
Portaria TRT18 SCR nº 75/2023
| Incluído em:
16 jan. 2023 | Publicado em:
16 jan. 2023
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE ENCARREGADA DE GERENCIAR E ORIENTAR AS UNIDADES DE 1º GRAU, BEM COMO AOS SENHORES ADVOGADOS E AO PÚBLICO em GERAL, ACERCA DO PROJETO GARIMPO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 997/2021
| Incluído em:
20 jul. 2021 | Publicado em:
20 jul. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTOO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SCR/SGJ nº 658/2021
| Incluído em:
02 jul. 2021 | Publicado em:
02 jul. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR/SGJ Nº 715/2020, QUE INSTITUIU PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE MENSAGEM WHATSAPP, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....