Search
Now showing items 1-10 of 47
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao:
13 nov. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
14 nov. 2017
ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.....
Provimento
Provimento SCR nº. 5/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao:
01 ago. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
02 ago. 2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1/2016.....
Provimento
Provimento SCR nº. 7/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao:
15 dez. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
18 dez. 2017
REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.....
Portaria
Portaria TRT18 SCR/SM nº 578/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao:
07 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
17 mar. 2017
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS - SGM....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2018
| xmlui.trt7.item-inclusao:
08 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao:
09 mar. 2018
ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. 177, RENUMERANDO-SE OS PARÁGRAFOS SEGUINTES; E O ART. 202-A, TODOS DISPOSITIVOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 3045/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao:
31 out. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
31 out. 2017
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 20 DE NOVEMBRO DE 2017....
Portaria
Portaria TRT18 SCR/GM nº 181/2018
| xmlui.trt7.item-inclusao:
31 jan. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao:
01 fev. 2018
PORTARIA QUE REGULAMENTA A REMOÇÃO AUTOMATIZADA DE JUÍZES TITULARES E SUBSTITUTOS....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao:
23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
25 mai. 2017
ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO....
Provimento
Provimento SCR nº. 3/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao:
23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
25 mai. 2017
REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016....
Portaria
Portaria TRT18 SCR nº 491/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao:
22 fev. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
23 fev. 2017
SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL....