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Mostrando os itens 31 a 40 de 1334
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2015
| Incluído em:
23 mar. 2015 | Publicado em:
26 mar. 2015
Aprova a edição da súmula nº 31 com o seguinte enunciado: ¿INDENIZAÇÃO ADICIONAL DAS LEIS Nºs 6.708/79 e 7.238/84. REAJUSTE SALARIAL ESCALONADO. INCIDÊNCIA EXCLUSIVA NO TRINTÍDIO QUE ANTECEDE A DATA-BASE. A indenização adicional das Leis nºs 6.708/79 e 7.238/84 é assegurada exclusivamente ao empregaado dispensado sem justa causa no trintídio que antecede a data-base, ainda que não haja reajuste ou que ele seja concedido de forma escalonada....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 49/2018
| Incluído em:
20 jun. 2018 | Publicado em:
21 jun. 2018
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGE Nº 1528/2018 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2011, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA COMITÊ DE GESTÃO PARTICIPATIVA E ESTRATÉGICA E INCLUINDO ATRIBUIÇÕES.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 43/2018
| Incluído em:
29 mai. 2018 | Publicado em:
01 jun. 2018
Cancela a autorização para realização de concurso público para formação de cadastro de reserva e provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 15/2010
| Incluído em:
01 mar. 2010 | Publicado em:
01 mar. 2010
Regulamenta o procedimento para reunião de execuções.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 94/2023
| Incluído em:
30 ago. 2023 | Publicado em:
30 ago. 2023
PROMOVE, POR MERECIMENTO, O EXCELENTÍSSIMO JUIZ MARCELO ALVES GOMES à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE CATALÃO.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 70/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
31 ago. 2011
Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 78/2016
| Incluído em:
14 jun. 2016 | Publicado em:
21 jun. 2016
Dispõe sobre a regulamentação da prorrogação da licença-paternidade para os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 93/2023
| Incluído em:
30 ago. 2023 | Publicado em:
30 ago. 2023
PROMOVE, POR ANTIGUIDADE, O EXCELENTÍSSIMO JUIZ KLEBER MOREIRA DA SILVA à TITULARIDADE DA VARA
DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 87/2007
| Incluído em:
11 dez. 2007 | Publicado em:
11 dez. 2007
Dispõe sobre a instalação da Justiça Itinerante na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 54/2019
| Incluído em:
25 jun. 2019 | Publicado em:
25 jun. 2019
ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO § 4º, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.....