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Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 493/2021
| Incluído em:
09 abr. 2021 | Publicado em:
09 abr. 2021
CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPD) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 422/2021
| Incluído em:
18 mar. 2021 | Publicado em:
18 mar. 2021
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA MANDATO DE DOIS ANOS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 389/2021
| Incluído em:
11 mar. 2021 | Publicado em:
11 mar. 2021
AUTORIZA A DISPENSA DE PERÍCIA OFICIAL PRESENCIAL PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS POR MOTIVO DE SAÚDE INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 NUGIC nº 376/2021
| Incluído em:
08 mar. 2021 | Publicado em:
09 mar. 2021
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA PROCESSUAL DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 333/2021
| Incluído em:
28 fev. 2021 | Publicado em:
01 mar. 2021
IMPLEMENTA A ETAPA VERMELHA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS POR 7 (SETE) DIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP nº 319/2021
| Incluído em:
24 fev. 2021 | Publicado em:
25 fev. 2021
Instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado
de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do
Trabalho (cgrSIGEO-JT) do Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 297/2021
| Incluído em:
18 fev. 2021 | Publicado em:
19 fev. 2021
DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES PARA ATUAR COMO JUIZ DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1076, DE 15 DE ABRIL DE 2019.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 291/2021
| Incluído em:
18 fev. 2021 | Publicado em:
18 fev. 2021
IMPLEMENTA A ETAPA LARANJA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E ELENCA EXCEÇÕES, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS REGRAS ATINENTES à ETAPA VERMELHA.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 281/2021
| Incluído em:
12 fev. 2021 | Publicado em:
17 fev. 2021
DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO LUCIANO SANTANA CRISPIM PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DE EXECUÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª DG/GP Nº 311, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 280/2021
| Incluído em:
12 fev. 2021 | Publicado em:
17 fev. 2021
INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 10 DO DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018, COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....