ALTERA O CAPUT DO ART. 8º E SEU § 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023.

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2025.

REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª Nº 1307/2024, 1310/2024, 1311/2024, 1315/2024 - COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - E 1318/2024, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS PARA ATUAREM NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS ...

RATIFICA DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR PJECOR Nº 000177-83.2023.2.00.0518, INSTAURADA em DESFAVOR DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE FÉRIAS AO EX.MO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 23/9/2024 A 22/10/2024, COM FRUIÇÃO PARCIAL, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E CONVERSÃO DE UM TERÇO em ABONO PECUNIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

APROVA O PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT FORMULADO PELA JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI E SÓCIOS.

INSTITUI REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA A GESTÃO DE ATIVOS DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1274/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO à APOSENTADORIA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTRADO(A) E SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CIÊNCIA DO RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ART. 1º, § 2º, E O ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº. 414/2021, REFERENDADA PELA RA TRT 18ª Nº. 103/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ...