Designa membros para compor a Comissão de Homologação do PJe-JT.

Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores, bem como dos requisitados regidos pela Lei nº 8.112, de 1990, e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal ...

Dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas dos magistrados e servidores no âmbito do Tribunal.

(Definir a fonte ARIAL como fonte-padrão dos documentos administrativos e judiciais produzidos neste Regional.

Necessidade de implementação de um serviço de Fisioterapia e Reeducação Postural Global (RPG) prestados pelo Tribunal a magistrados e servidores.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências.

Dispõe sobre a escolha e nomeação dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho da 18ª Região.

Fica instituído o diploma e a placa de reconhecimento para as Varas do Trabalho pelo esforço empenhado na redução da taxa de congestionamento na execução.

Dispõe sobre as atividades da Ouvidoria do TRT da 18ª Região, definindo sua missão, estrutura, competência e funcionamento.