Listando 1. Atos do TRT18 por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

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  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 149/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015
    Aprova a edição da súmula nº 37, com o seguinte enunciado: ¿EXECUÇÃO FISCAL. INFRAÇÃO à CLT. MULTA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA. É inaplicável o disposto ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 13/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015
    Recolhimento de valores em favor do Tribunal por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União - ou mediante desconto em folha de pagamento.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 154/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015
    Aprova a edição da súmula nº 41, com o seguinte enunciado: ¿INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DANOS EMERGENTES. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO DANO. Evidenciada a necessidade de tratamento ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 15/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2015 | Publicado em: 22 dez. 2015
    Dispõe sobre a solicitação e aquisição de material permanente e de consumo no âmbito do TRT 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 588/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 dez. 2015 | Publicado em: 30 dez. 2015
    Regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel de telefonia celular e internet mómel pelos magistrados e servidores do tribunal Regional do Trabalho da 18 ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 596/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 dez. 2015 | Publicado em: 05 jan. 2016
    Estabelecer metas de redução das despesas consignadas no orçamento do Tribunal do ano de 2016 em relação ao de 2015, na ação Apreciação de Causa na Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 558/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 jan. 2016 | Publicado em: 13 jan. 2016
    Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRT 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 EJ nº 1/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jan. 2016 | Publicado em: 20 jan. 2016
    Dispõe sobre concessão de diárias, no âmbito do TRT18ª Região, a magistrados e servidores, em eventos de formação custeados por esta Escola Judicial, participação em eventos externos, fornecimento de lanches, execução do ...

  • PORTARIA TRT18 GP/NGTIC Nº 1/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jan. 2016 | Publicado em: 28 jan. 2016
    Aprova a revisão 1.1 da Política de Segurança da Informação e Comunicação do TRT 18ª ¿ NO01, a qual estabelece as diretrizes de Segurança da Informação.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 2/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 fev. 2016 | Publicado em: 03 fev. 2016
    Aprova a revisão 0.1 da Política de Controle de Acesso do TRT 18ª ¿ PO02

  • PORTARIA TRT18 GP/NGTIC Nº 4/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 fev. 2016 | Publicado em: 11 fev. 2016
    Aprova a revisão 1.1 da Norma de Utilização de Recursos de TIC ¿ NO01

  • PORTARIA TRT18 GP/NGTIC Nº 3/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 fev. 2016 | Publicado em: 11 fev. 2016
    Aprova a revisão 0.1 da norma Controle de Acesso à Rede ¿ NO02, a qual estabelece regras de controle de acesso à rede de computadores do TRT 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/NGTIC Nº 6/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 fev. 2016 | Publicado em: 16 fev. 2016
    Aprova a revisão 0.1 da Norma de Uso de Controles Criptográficos ¿ NO05, a qual estabelece regras sobre o uso efetivo e adequado de criptografia na proteção da informação.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016
    Aprova a Súmula nº 43, com o seguinte enunciado: ¿PROFESSOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. HORA-AULA. DURAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS Nº 26/1998. APLICABILIDADE. É aplicável aos professores de instituição ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016
    Aprova a Súmula nº 42, com o seguinte enunciado: "COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651 DA CLT. FLEXIBILIZAÇÃO. Excepcionalmente, admite-se a flexibilização das regras de competência territorial fixadas no art. 651 da CLT, a ...

  • PORTARIA TRT18 GP/NGTIC Nº 9/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016
    Aprova a revisão 0.1 da norma Gerenciamento da Concessão de Senhas de Rede ¿ PC02, a qual estabelece o processo para gerenciar a concessão de senhas de rede.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016
    Referenda a Portaria TRT 18º GP/SGP nº 095/2013, que regulamenta as atividades da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • Provimento SCR Nº 1/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016
    Define os critérios para aferição de atraso reiterado na prolação de sentenças, para fins de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do ...

  • PORTARIA TRT18 GP/NGTIC nº 7/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016
    Aprova a revisão 0.1 do Documento de Constituição da ETIR ¿ DO01, o qual Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no TRT 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/NGTIC nº 8/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016
    Aprova a revisão 0.1 da norma Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação ¿ NO06, a qual assegura que eventos, incidentes e fragilidades de segurança da informação sejam comunicados e gerenciados de forma ...