• Portaria TRT18 GP/DG nº 1652/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2021 | Publicado em: 25 nov. 2021
    ALTERA OS INCISOS X E XI DO ART. 88 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 28/2019, QUE DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1655/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019
    ALTERAR AS PORTARIAS QUE INSTITUÍRAM O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E O COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1655/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 ago. 2022 | Publicado em: 04 ago. 2022
    ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1027/2022, PARA DILATAR PARA 90 DIAS O PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1656/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2018 | Publicado em: 05 jun. 2018
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO DO ESOCIAL E DA EFD-REINF.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1656/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1657/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2764/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES, CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL, E A PORTARIA TRT ...
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1661/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2020 | Publicado em: 30 nov. 2020
    PRORROGA POR SEIS MESES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020, QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA ...
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1677/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jul. 2017 | Publicado em: 18 jul. 2017
    INSTITUI GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E DA ESCRITURAÇÃO ...
  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 168/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2015 | Publicado em: 31 mar. 2015
    Dispõe sobre a designação de servidor para a condução de veículo oficial de serviço.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1691/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2018 | Publicado em: 06 jun. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1700/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019
    INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COM A FINALIDADE DE REALIZAR A CONFERÊNCIA FÍSICA DE TODOS OS BENS PERMANENTES E DE CONSUMO ARMAZENADOS em ALMOXARIFADO DE PROPRIEDADE DESTE TRIBUNAL.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1701/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019
    DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP EMITIDO PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1721/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2019 | Publicado em: 12 jun. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 040/2015, QUE INSTITUIU COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ¿ SIGEO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1731/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 dez. 2020 | Publicado em: 14 dez. 2020
    INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS à PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1611/2020 E AOS SEUS ANEXOS.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1734/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 dez. 2021 | Publicado em: 08 dez. 2021
    INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE APRESENTAR MINUTA DE REGULAMENTAÇÃO DISCIPLINANDO A CESSÃO DE USO DOS AUDITÓRIOS GOYAZES E VILLA BOA - PA 12567/2021
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1739/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 dez. 2020 | Publicado em: 17 dez. 2020
    SUSPENDER/TRANSFERIR AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 174/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2019 | Publicado em: 30 jan. 2019
    REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1753/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2020 | Publicado em: 07 jan. 2021
    REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A RESOLUÇÃO CNJ Nº 343/2020.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 178/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jan. 2018 | Publicado em: 01 fev. 2018
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRT DA 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1793/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2018 | Publicado em: 12 jun. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 22/2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ¿ MORADIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (ART. 3º, V).