ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ªGP/DG Nº 695/2020, QUE REGULAMENTA O REEMBOLSO DA VACINA CONTRA A GRIPE INFLUENZA NO EXERCÍCIO DE 2020 PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

Autoriza a cessão de uso de espaço físico, em caráter precário, nas dependências deste Regional.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MAPEAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHOS E DE RECURSOS HUMANOS DA DIVISÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, EXCLUSIVAMENTE AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS à PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 815/2021, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MAPEAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHOS E DE RECURSOS HUMANOS DA DIVISÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NATALINA PREVISTA NOS ARTIGOS 61, INCISO II, E 63 A 66 DA LEI N.º 8.112/90, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL PARA ASSINAR ELETRONICAMENTE OS DOCUMENTOS DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS ¿ ESOCIAL COMO REPRESENTANTE LEGAL DO TRIBUNAL REGIONAL ...

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a. REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 73/2018.