Listando 1. Atos do TRT18 por título

Mostrando os itens 4873 a 4892 de 7044

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 954/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA ...

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 996/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 abr. 2019 | Publicado em: 05 abr. 2019
    DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VALORES em FAVOR DO TRIBUNAL POR MEIO DE GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO OU MEDIANTE DESCONTO em FOLHA DE PAGAMENTO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF n¿ 862/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 27 mai. 2020
    RELAT¿RIO DE GEST¿O FISCAL - 1¿ QUADRIMESTRE DE 2020

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SPG nº 1/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2010 | Publicado em: 26 mai. 2010
    Institui a figura do facilitador socioambiental nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal.

  • Portaria TRT18 GP/DG/STI nº 2379/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 ago. 2018 | Publicado em: 13 ago. 2018
    REGULAMENTA O REGIME DE SOBREAVISO DE TRABALHO, A SER APLICADO AOS SERVIDORES DA STIC PARA ATENDIMENTO DE EVENTUAIS INCIDENTES NA SALA-COFRE DO TRT 18ª.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 348/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006
    Dispõe sobre a alteração da denominação do Sistema Informatizado de Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno de "eleTRA18" para "e-JUS".

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 377/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mai. 2005 | Publicado em: 31 mai. 2005
    Dispõe sobre auxílio-natalidade

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 409/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2005 | Publicado em: 29 jun. 2005
    Permite o acesso aos Gabinetes de Juízes do Tribunal e Varas do Trabalho, pelos respectivos servidores, aos sábados, no período de 8 às 14 horas.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 431/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jul. 2005 | Publicado em: 06 jul. 2005
    Dispõe sobre o Regulamento Geral da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 447/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2006 | Publicado em: 31 out. 2006
    A avaliação de Desempenho Funcional será aplicada anualmente, devendo abranger o desempenho do servidor no decurso dos doze meses imediatamente anteriores.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 461/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2006 | Publicado em: 08 nov. 2006
    Regulamentar a tramitação dos pedidos de ajuda de custo, transporte de mobiliário e bagagem, bem como de transporte pessoal e de seus dependentes.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 491/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 nov. 2006 | Publicado em: 24 nov. 2006
    Dispõe sobre regulamentação do uso, manuseio, guarda e movimentação dos bens pertencentes ao patrimônio deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 605/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2005 | Publicado em: 07 out. 2005
    Regulamenta a padronização dos procedimentos para a homologação de atestados médicos e odontológicos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 637/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2005 | Publicado em: 26 out. 2005
    Pagamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 677/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 nov. 2005 | Publicado em: 14 nov. 2005
    Disciplina os procedimentos relativos à inscrição de "restos a pagar", no âmbito deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCJ nº 17/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2006 | Publicado em: 25 out. 2006
    Regulamenta o uso do correio eletrônico como veículo de comunicação interna.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCJ Nº 21/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2005 | Publicado em: 16 ago. 2005
    Dispõe que as guias de levantamento de depósitos judiciais deverão ser assinadas por dois servidores.

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 1184/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 abr. 2018 | Publicado em: 24 abr. 2018
    APROVA A REVISÃO 1.3 DA NORMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TIC ¿ NO01, INSTITUÍDA PELA PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 1109/2017, A QUAL ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ...

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 17/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jan. 2019 | Publicado em: 09 jan. 2019
    ASSEGURA QUE EVENTOS, INCIDENTES E FRAGILIDADES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO SEJAM COMUNICADOS E GERENCIADOS DE FORMA CONSISTENTE E EFETIVA, PERMITINDO A AÇÃO CORRETIVA em TEMPO HÁBIL E A REDUÇÃO DE RISCO DE INCIDENTES FUTUROS.

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 19/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jan. 2019 | Publicado em: 09 jan. 2019
    INSTITUI A EQUIPE DE TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES em REDES COMPUTACIONAIS (ETIR) NO TRT 18ª REGIÃO.