• Resolução Administrativa STP nº. 44/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2017 | Publicado em: 12 mai. 2017
    APROVA A SÚMULA Nº 60 PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 45/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mai. 2017 | Publicado em: 15 mai. 2017
    CORRIGE ERRO MATERIAL NO TEXTO DA RA Nº 40/2017.
  • Portaria TRT18 GP/NGTIC nº 1109/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2017 | Publicado em: 16 mai. 2017
    APROVA A REVISÃO 1.2 DA NORMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TIC - NO01, INSTITUÍDA PELA PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 004/2016, A QUAL ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ...
  • Caderno Judiciário do TRT da 18ª Região (19 de maio de 2017) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mai. 2017 | Publicado em: 19 mai. 2017
  • Portaria TRT18 GP nº 1156/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mai. 2017 | Publicado em: 19 mai. 2017
    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 2º, ACRESCENTANDO-LHE A ALÍNEA ¿F¿ E O INCISO VIII DO ARTIGO 6º, AMBOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 518, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTES à DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDAS ...
  • Portaria TRT18 SGJ nº 1148/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2017 | Publicado em: 19 mai. 2017
    ALTERA O 36º CICLO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em FUNÇÃO DA EDIÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO, DO DECRETO Nº 424, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUIU OS FERIADOS MUNICIPAIS NAQUELA ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 1174/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2017 | Publicado em: 22 mai. 2017
    SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DA ¿PALESTRA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA (PLC 38/2017): ANÁLISE CIENTÍFICA ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 46/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 23 mai. 2017
    CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS FÉRIAS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 47/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 23 mai. 2017
    REFERENDO DA PORTARIA GP/DG Nº 966/2017, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO TRT DA 18ª REGIÃO.
  • Caderno Judiciário do TRT da 18ª Região (25 de maio de 2017) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017
  • Provimento SCR nº. 3/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017
    REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016
  • Provimento SCR nº. 4/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017
    ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO
  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1192/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017
    ALTERA O ART. 6º E ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 838/2017.
  • Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 1215/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2017 | Publicado em: 26 mai. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REESTRUTUROU A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGOU AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG NºS 568/2015 ...
  • PORTARIA TRT18 DG Nº 1212/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2017 | Publicado em: 29 mai. 2017
    Institui Comissão Especial para análise dos protótipos oferecidos nos termos de edital de licitação e para recebimento de material, exceto bens de informática.
  • PORTARIA TRT18 DG Nº 1210/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2017 | Publicado em: 29 mai. 2017
    Composição da Comissão Especial para recebimento de material de informática, cujo o valor exceda o estabelecido para a modalidade licitatória de convite.
  • PORTARIA TRT18 DG Nº 1213/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2017 | Publicado em: 29 mai. 2017
    Designa membros para a Comissão Especial para recebimento de veículos.
  • PORTARIA TRT18 DG Nº 1211/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2017 | Publicado em: 29 mai. 2017
    Designar os servidores para comporem a Comissão de Desfazimento de Bens de Informática.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1224/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2017 | Publicado em: 29 mai. 2017
    INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO Nº 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996
  • Portaria TRT18 GP nº 1262/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mai. 2017 | Publicado em: 02 jun. 2017
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 127/2016