APROVA A SÚMULA Nº 67, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 148, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PGTIC) NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A JURISDIÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO DE INHUMAS E GOIÁS.

APROVA A REVISÃO DAS SÚMULAS Nº 8 E 16, ALTERANDO O TÍTULO E DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO.

APROVA A SÚMULA Nº 68, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

APROVA A SÚMULA Nº 63, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE.

ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO