ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 31/2015 (REFERENDADA PELA RA Nº 136/2015), QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO PARCIAL DA ÁREA TERRITORIAL DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO ...

ATRIBUI à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA CONVOCADA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS A RELATORIA DOS PROCESSOS JÁ VISTADOS PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA E AMATRA XVIII CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO ¿ GECJ.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO PARA GOZO NO DIA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS FOLGAS COMPENSATÓRIAS DE PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

APROVA A SÚMULA Nº 69, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ACRESCENTA A ALÍNEA ¿¿¿ AO INCISO II, DO ARTIGO 3º E, UM ITEM à TABELA DO ANEXO I, DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017.

SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO EVENTO INTITULADO ¿REFORMA DA CLT: PONTO A PONTO¿.

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2017 E ESTABELECE NOVO PERÍODO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO INTERVALO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.