Listando 1. Atos do TRT18 por autor "SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA"
Mostrando os itens 1 a 20 de 68
-
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 1/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2003 | Publicado em: 27 mai. 2003Implanta o Sistema de Praças e Leilões mediante compartilhamento eletrônico dos arquivos de editais de praças e leilões, entre as Varas do Trabalho da Capital e a Diretoria de Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCJ Nº 21/2005
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2005 | Publicado em: 16 ago. 2005Dispõe que as guias de levantamento de depósitos judiciais deverão ser assinadas por dois servidores. -
PORTARIA TRT18 DGCJ Nº 14/2006
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 dez. 2006 | Publicado em: 06 dez. 2006Implanta a ficha de pré-cadastramento de petições iniciais, no primeiro grau de jurisdição de 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 22/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2007 | Publicado em: 24 set. 2007Instituí a Comissão Permanente de Conciliação. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 10/2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2008 | Publicado em: 17 mar. 2008instituI, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em caráter permanente, o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Presidente do Tribunal na implantação e ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 30/2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 ago. 2008 | Publicado em: 19 ago. 2008Institui no âmbito do TRT18 o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual - SUAP. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 44/2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2008 | Publicado em: 27 nov. 2008Estabelece normas para formatação de acórdãos. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jun. 2009 | Publicado em: 17 jun. 2009Institui Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar o projeto de revitalização do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2009 | Publicado em: 21 out. 2009Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2010 | Publicado em: 21 set. 2010Dispõe que as comunicações oficiais entre os órgãos internos do TRT18 e entre estes e os tribunais descritos no artigo 92 da Constituição Federal serão feitas por meio eletrônico. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 nov. 2010 | Publicado em: 16 nov. 2010Institui Comissão de Gerenciamento de Rotinas neste Regional. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 17/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Dispõe sobre a delegação aos servidores dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 14/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2010 | Publicado em: 11 jan. 2011Dispõe sobre o registro e a preservação da memória institucional deste Regional. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 1/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2011 | Publicado em: 22 fev. 2011Dispõe sobre a inclusão, nas certidões de prazo constantes dos Sistemas Informatizados, das datas dos feriados fixados em lei e definidos no art. 102 do Regimento Interno -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 11/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2011 | Publicado em: 16 mar. 2011Instituir o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 43/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2011 | Publicado em: 20 out. 2011Redefine as áreas de atuação e os critérios para contagem da antiguidade dos oficiais de justiça lotados na Capital. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 34/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2012 | Publicado em: 26 abr. 2012Aprovar a norma NO01 ¿ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, que segue anexa a esta portaria. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 mai. 2012 | Publicado em: 09 mai. 2012Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRT da 18º Região. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 19/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2012 | Publicado em: 11 mai. 2012Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ PJe-JT no âmbito deste Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 20/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2012 | Publicado em: 15 mai. 2012Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.