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Periódico
Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (17 de Dezembro de 2019)
| | Publicado em:
17 dez. 2019
Periódico
Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (18 de Dezembro de 2019)
| | Publicado em:
18 dez. 2019
Periódico
Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (19 de Dezembro de 2019)
| | Publicado em:
19 dez. 2019
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2013
| Incluído em:
12 jul. 2013 | Publicado em:
12 jul. 2013
(Definir a fonte ARIAL como fonte-padrão dos documentos administrativos e judiciais produzidos neste Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 28-A/2010
| Incluído em:
08 abr. 2010 | Publicado em:
08 abr. 2010
Aprova a edição da súmula nº 02, com o seguinte enunciado: "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2010
| Incluído em:
25 mai. 2010 | Publicado em:
28 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 13, com o seguinte enunciado: "PROCESSO DO TRABALHO. ART. 475-J DO CPC. APLICAÇÃO.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 20/2015
| Incluído em:
06 mar. 2015 | Publicado em:
06 mar. 2015
Instituir a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 19, com o seguinte enunciado: "NORMA COLETIVA. EFEITO RETROATIVO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 48/2013
| Incluído em:
08 abr. 2013 | Publicado em:
15 abr. 2013
Aprova a edição da súmula nº 24 com o seguinte enunciado: ¿VENDEDOR. COMISSÕES. ESTORNO. ART. 7º DA LEI Nº 3.207/57. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA." DJE 15.04.2013....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54-A/2013
| Incluído em:
11 abr. 2013 | Publicado em:
28 mai. 2013
Regulamenta o procedimento para promoções de Juízes do Trabalho Substituto, o acesso de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao Tribunal, bem como a convocação para substituição e auxílio no Tribunal.....