Pesquisar
Mostrando os itens 31 a 35 de 35
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2010
| Incluído em:
01 mar. 2010 | Publicado em:
01 mar. 2010
Institui o Juízo Auxiliar de Execução no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SPG nº 1/2010
| Incluído em:
26 mai. 2010 | Publicado em:
26 mai. 2010
Institui a figura do facilitador socioambiental nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 121/2009
| Incluído em:
10 nov. 2009 | Publicado em:
24 mar. 2010
Determina a jornada de trabalho dos servidores do TRT da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 28-A/2010
| Incluído em:
08 abr. 2010 | Publicado em:
08 abr. 2010
Aprova a edição da súmula nº 02, com o seguinte enunciado: "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2010
| Incluído em:
25 mai. 2010 | Publicado em:
28 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 13, com o seguinte enunciado: "PROCESSO DO TRABALHO. ART. 475-J DO CPC. APLICAÇÃO.....