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Mostrando os itens 1 a 10 de 24
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 242/2011
| Incluído em:
17 ago. 2011 | Publicado em:
17 ago. 2011
Dispõe sobre a alteração da estrutura e das atribuições da Coordenadoria de Cálculos Judiciais, extingue as Seções de Cálculos dos Núcleos de Administração.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 110/2011
| Incluído em:
12 dez. 2011 | Publicado em:
13 dez. 2011
Dispõe sobre a transformação dos Postos Avançados de Goiatuba e de Quirinópolis em Varas do Trabalho, criadas pela Lei 12.478, de 2 de setembro de 2011.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2011
| Incluído em:
07 nov. 2011 | Publicado em:
10 nov. 2011
É assegurado à AMATRA XVIII o direito de assento e voz nas sessões de julgamento de matérias administrativas que envolvam interesses dos magistrados da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 78/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 21, com o seguinte enunciado: "ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS EMPREGADOS DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL. CRITÉRIO. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO OBREIRO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 77/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 20, com o seguinte enunciado: "MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DENTRO DO PRAZO LEGAL. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO. INCIDÊNCIA."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 75/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 18, com o seguinte enunciado: "TRABALHO em FERIADOS. NECESSIDADE DE PREVISÃO em CONVENÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO em ACORDO COLETIVO. ALCANCE AOS SUPERMERCADOS."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 74/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 17, com o seguinte enunciado: "TEMPO à DISPOSIÇÃO. PERÍODO em QUE O OBREIRO ESPERA PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 70/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
31 ago. 2011
Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 68/2011
| Incluído em:
31 jan. 2011 | Publicado em:
31 jan. 2011
Dispõe sobre a competência, estrutura e atuação da Secretaria de Controle Interno.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 67/2011
| Incluído em:
31 jan. 2011 | Publicado em:
31 jan. 2011
Altera a estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão.....