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Mostrando os itens 191 a 200 de 403
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 19/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3752/2023, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO PERÍODO DE 5 A 7 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 18/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA SEDE DA RESPECTIVA VARA OU DA SEDE DA CIRCUNSCRIÇÃO E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 70/2023.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 17/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 2950/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 17/2024
| Incluído em:
11 set. 2024 | Publicado em:
12 set. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE ALTERA OS ARTS. 88 E 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DESEMBARGADOR em SESSÃO PRESENCIAL POSTERIOR AO RETORNO DAS FÉRIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 16/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº. 3941/2023, QUE REVOGOU A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº. 252/2023 E DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA REGIONAL, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ESSPECIFICA....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 16/2024
| Incluído em:
11 set. 2024 | Publicado em:
12 set. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE ALTERA O ART. 26 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A FIM DE SE ESTABELECER A PERDA DA EFICÁCIA DAS PORTARIAS EDITADAS PELO PRESIDENTE, AD REFERENDUM, NÃO SUBMETIDAS AO EG. TRIBUNAL PLENO ATÉ A SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE à SUA PUBLICAÇÃOO....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 15/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3163/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 15/2024
| Incluído em:
06 ago. 2024 | Publicado em:
06 ago. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA ALTERAR O E OS §§ 2º CAPUT , 6º E 7º DO ART. 88 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019).....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 14/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 1º A 20/4/24 E DE 15/7/24 A 3/8/24, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ALÉM DE CONVERSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS em ABONO PECUNIÁRIO.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 14/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿G¿ DO INCISO III DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RA TRT 18ª Nº. 91/2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO.....