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Mostrando os itens 271 a 280 de 282
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 33/2010
| Incluído em:
06 mai. 2010 | Publicado em:
11 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 04, com o seguinte enunciado: "MANDATO. NOVA PROCURAÇÃO. EFEITOS."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 32/2010
| Incluído em:
06 mai. 2010 | Publicado em:
11 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 03, com o seguinte enunciado: "INSTRUMENTO DE MANDATO SEM IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA OUTORGANTE. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE MEDIANTE EXAME DOS DEMAIS DOCUMENTOS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE.")....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 168/2009
| Incluído em:
18 dez. 2009 | Publicado em:
18 dez. 2009
Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 52/2009
| Incluído em:
29 mai. 2009 | Publicado em:
29 mai. 2009
Dispõe sobre a concessão, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, do benefício auxílio-saúde.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF nº 12/2009
| Incluído em:
25 ago. 2009 | Publicado em:
25 ago. 2009
Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos a licitações e contratos.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009
| Incluído em:
01 out. 2009 | Publicado em:
21 out. 2009
Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH N° 23/2007
| Incluído em:
20 abr. 2007 | Publicado em:
20 abr. 2007
Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do TRT da 18ª Região....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 491/2006
| Incluído em:
24 nov. 2006 | Publicado em:
24 nov. 2006
Dispõe sobre regulamentação do uso, manuseio, guarda e movimentação dos bens pertencentes ao patrimônio deste Regional.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 605/2005
| Incluído em:
07 out. 2005 | Publicado em:
07 out. 2005
Regulamenta a padronização dos procedimentos para a homologação de atestados médicos e odontológicos.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/GDG N° 291/2000
| Incluído em:
16 ago. 2000 | Publicado em:
16 ago. 2000
Dispõe sobre benefícios concedidos a juízes e a servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....