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Portaria
PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPe Nº 410/2016
| Incluído em:
27 out. 2016 | Publicado em:
03 nov. 2016
Estabelece os critérios para a solicitação, concessão, indenização, parcelamento e usufruto de férias dos servidores.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 398/2016
| Incluído em:
12 set. 2016 | Publicado em:
13 set. 2016
Altera a Especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 13.143, de 6 de julho de 2015, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 378/2016
| Incluído em:
16 ago. 2016 | Publicado em:
17 ago. 2016
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. ANEXO I e ANEXO II.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 326/2016
| Incluído em:
12 jul. 2016 | Publicado em:
12 jul. 2016
Instituí a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 DG Nº 306/2016
| Incluído em:
02 jun. 2016 | Publicado em:
06 jun. 2016
Designa membros para compor Comissão Especial para recebimento de veículos.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª DG Nº 305/2016
| Incluído em:
02 jun. 2016 | Publicado em:
06 jun. 2016
Institui Comissão Especial para análise dos protótipos oferecidos nos termos de edital de licitação e para recebimento de material, exceto bens de informática....
Portaria
PORTARIA TRT18 DG Nº 303/2016
| Incluído em:
02 jun. 2016 | Publicado em:
06 jun. 2016
Designa membros da Comissão Especial para recebimento de material de informática, cujo o valor exceda o estabelecido para a modalidade licitatória de convite.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 282/2016
| Incluído em:
17 jun. 2016 | Publicado em:
20 jun. 2016
Alterar a nomenclatura de funções comissionadas no âmbito do TRT da 18ª Região e Anexo.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/ DG Nº 189/2016
| Incluído em:
05 out. 2016 | Publicado em:
06 out. 2016
Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 178/2016
| Incluído em:
15 dez. 2016 | Publicado em:
12 jan. 2017
Aprova a Súmula nº 59, com o seguinte enunciado :¿ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. OJ-SBDI1-173, II, DO TST. QUADRO 1, ANEXO 3, DA NR 15/MTE. I ¿ RESTRIÇÃO DO DIREITO AO ADICIONAL A DETERMINADA CLASSE DE TRABALHADORES. na esteira do que preceitua a Orientação JJurisprudencial nº 173 da SBDI-1/TST, tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, independentemente da atividade laboral desenvolvida, nas condições previstas no Anexo 3 da NR-15 da Portaria nº 3....