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Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 31/2016
| Incluído em:
05 set. 2016 | Publicado em:
05 set. 2016
Institui o Fórum de Conciliação Virtual no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, aplicável aos processos trabalhistas nas fases de conhecimento e de execução.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 30/2016
| Incluído em:
14 abr. 2016 | Publicado em:
15 abr. 2016
Regulamenta o uso de equipamentos de impressão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/SGP nº 24/2016
| Incluído em:
04 out. 2016 | Publicado em:
06 out. 2016
Estabelece diretrizes em relação ao Plano Estratégico do TRT 18.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 22/2016
| Incluído em:
07 out. 2016 | Publicado em:
07 out. 2016
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade, instituída pela Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 024/2015, e dá outras providências.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 19/2016
| Incluído em:
10 mai. 2016 | Publicado em:
10 mai. 2016
Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2016
| Incluído em:
16 fev. 2016 | Publicado em:
22 fev. 2016
Aprova a Súmula nº 43, com o seguinte enunciado: ¿PROFESSOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. HORA-AULA. DURAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS Nº 26/1998. APLICABILIDADE. É aplicável aos professores de instituição de ensino superior o disposto na Lei Complementar nº 26/1998 do Estado de Goiás que estabelece a duração da hora-aula em 50 minutos....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 14/2016
| Incluído em:
04 mai. 2016 | Publicado em:
05 mai. 2016
Designa membros para o Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 14/2016
| Incluído em:
16 mar. 2016 | Publicado em:
16 mar. 2016
Designa os membros do Grupo de Administradores do Pje-JT....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2016
| Incluído em:
16 fev. 2016 | Publicado em:
22 fev. 2016
Aprova a Súmula nº 42, com o seguinte enunciado: "COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651 DA CLT. FLEXIBILIZAÇÃO. Excepcionalmente, admite-se a flexibilização das regras de competência territorial fixadas no art. 651 da CLT, a fim de permitir o ajuizamento de reclamação trabalhista no foro do domicílio doo empregado, desde que não seja prejudicado o acesso do réu/empregador a uma ordem jurídica justa e efetiva....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 14/2016
| Incluído em:
03 jun. 2016 | Publicado em:
06 jun. 2016
Aprova a norma Backup e Restauração de Dados ¿ NO07, a qual estabelece requisitos para as cópias de segurança dos dados do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) de modo que estejam íntegros e disponíveis às pessoas autorizadas.....