Pesquisar
Mostrando os itens 81 a 87 de 87
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 39/2017
| Incluído em:
10 mai. 2017 | Publicado em:
11 mai. 2017
ALTERA OS ARTIGOS 19 E 31, CAPUT, E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE E EXERCÍCIO NÃO-EVENTUAL DA VICE-PRESIDÊNCIA POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DE UMA DAS TURMAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 34/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
MANTÉM A SÚMULA Nº 30 E CANCELA A SÚMULA Nº 19, AMBAS DESTE REGIONAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 27/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 26/2017
| Incluído em:
19 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2017 em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONEMATRA, REALIZADO em SÃO LUIZ ¿ MA, E NO DIA 22/03/2017 POR TER PARTICIPADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA TERCEIRA TURMA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 19/2017
| Incluído em:
07 mar. 2017 | Publicado em:
08 mar. 2017
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELOS SERVIDORES EVANDRO FERREIRA SOARES, DANILO DE MOURA BELARMINO, HUGO CAMILO NOBRE PIRES E LAURO LUSTOSA DE ALENCAR NETO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PLENO DIREITO DAS PORTARIAS TRT 18ª EJ NºS 2/2015 E 1/2016, BEM COMO O PAGGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE DIÁRIAS....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 13/2017
| Incluído em:
07 mar. 2017 | Publicado em:
08 mar. 2017
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 7/2017
| Incluído em:
15 fev. 2017 | Publicado em:
16 fev. 2017
CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.....