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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 263/2013
| Incluído em:
07 mar. 2014 | Publicado em:
07 mar. 2014
Disciplina a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013
| Incluído em:
03 out. 2013 | Publicado em:
04 out. 2013
Estabelece critério de antiguidade, previsto no artigo 654, § 5º ,alínea a, da CLT, quando da apreciação de requerimentos de remoção de Juízes Titulares de Varas do Trabalho.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4/2013
| Incluído em:
08 out. 2013 | Publicado em:
09 out. 2013
Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 434/2012
| Incluído em:
04 dez. 2012 | Publicado em:
04 dez. 2012
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 30/2012
| Incluído em:
01 mar. 2012 | Publicado em:
01 mar. 2012
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 168/2009
| Incluído em:
18 dez. 2009 | Publicado em:
18 dez. 2009
Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 52/2009
| Incluído em:
29 mai. 2009 | Publicado em:
29 mai. 2009
Dispõe sobre a concessão, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, do benefício auxílio-saúde.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009
| Incluído em:
01 out. 2009 | Publicado em:
21 out. 2009
Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH N° 23/2007
| Incluído em:
20 abr. 2007 | Publicado em:
20 abr. 2007
Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do TRT da 18ª Região....
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PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 491/2006
| Incluído em:
24 nov. 2006 | Publicado em:
24 nov. 2006
Dispõe sobre regulamentação do uso, manuseio, guarda e movimentação dos bens pertencentes ao patrimônio deste Regional.....