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Mostrando os itens 1 a 10 de 184
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2718/2024
| Incluído em:
10 set. 2024 | Publicado em:
11 set. 2024
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO A QUE ALUDE O ART. 12 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DE AUTOCOMPOOSIÇÃO em TUTELA COLETIVA, BEM COMO SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, IMPESSOALIDADE, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2674/2024
| Incluído em:
05 set. 2024 | Publicado em:
06 set. 2024
ACRESCENTA O ART. 3º-A E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO à PORTARIA TRT 18ª Nº 2482/2024, QUE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E OS PARÂMETROS DE ATUAÇÃO DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2482/2024
| Incluído em:
23 ago. 2024 | Publicado em:
26 ago. 2024
ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E OS PARÂMETROS DE
ATUAÇÃO DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1685/2024
| Incluído em:
14 jun. 2024 | Publicado em:
14 jun. 2024
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO
PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2025.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1540/2024
| Incluído em:
29 mai. 2024 | Publicado em:
29 mai. 2024
ACRESCENTA O INCISO IX E O § 3º AO ART. 4º, BEM COMO ALTERA O ART. 7º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1539/2024
| Incluído em:
29 mai. 2024 | Publicado em:
29 mai. 2024
ALTERA O ART. 3º, § 2º, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1619/2017, DE 7 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TRT VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 794/2024
| Incluído em:
15 mar. 2024 | Publicado em:
15 mar. 2024
ALTERA OS ARTS. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, E 12 DA PORTARIA TRT 18ª SGP/DG Nº 360, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO VISANDO à INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 279/2024
| Incluído em:
02 fev. 2024 | Publicado em:
02 fev. 2024
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 395, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA DESIGNAR A JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARIA AUGUSTA GOMES LUDUVICE COMO COORDENADORA DO COMITÊ DE PATRIMÔNIO, LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3978/2023
| Incluído em:
22 dez. 2023 | Publicado em:
28 dez. 2023
ALTERA O ARTIGO 5º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 322/2022, QUE REDEFINE O CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP/SCR/SGJ nº 3704/2023
| Incluído em:
24 nov. 2023 | Publicado em:
24 nov. 2023
REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS JUDICIAIS REMANESCENTES em TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....