Pesquisar
Mostrando os itens 11 a 14 de 14
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2017
| Incluído em:
03 mar. 2017 | Publicado em:
06 fev. 2017
Altera o art. 159 do Provimento Geral Consolidado.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2017
| Incluído em:
14 fev. 2017 | Publicado em:
15 fev. 2017
ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.....
Provimento
Provimento SCR Nº 1/2016
| Incluído em:
22 fev. 2016 | Publicado em:
22 fev. 2016
Define os critérios para aferição de atraso reiterado na prolação de sentenças, para fins de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, e dá outras providências.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2013
| Incluído em:
28 fev. 2013 | Publicado em:
01 mar. 2013
Veda a possibilidade de aplicação
das penalidades previstas no art.
844 do Texto Consolidado durante
audiência realizada, sem a presença
de juiz competente, no Núcleo
Permanente de Conciliação
instituído pelas Varas do Trabalho.....