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Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1208/2020
| Incluído em:
17 ago. 2020 | Publicado em:
17 ago. 2020
REGULAMENTA O ATENDIMENTO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, A ADVOGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS E PARTES NO EXERCÍCIO DO JUS POSTULANDI (ART.103 DO CPC), DURANTE A VIGÊNCIIA DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Portaria
Portaria TRT18 SCR nº 812/2020
| Incluído em:
06 mai. 2020 | Publicado em:
06 mai. 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS TELEPRESENCIAIS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 715/2020
| Incluído em:
28 mar. 2020 | Publicado em:
30 mar. 2020
INSTITUI PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE MENSAGEM WHATSAPP, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 12/2020
| Incluído em:
25 nov. 2020 | Publicado em:
26 nov. 2020
RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL, em CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, PRIORIZAR ATOS ATINENTES à TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS E RECURSOS DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SE ENCONTRAM NA FUNÇÃO DE ATUAÇÃO AO COMBATE AO COVID - 19....
Provimento
Provimento SCR nº. 11/2020
| Incluído em:
15 out. 2020 | Publicado em:
16 out. 2020
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 10/2020
| Incluído em:
14 out. 2020 | Publicado em:
14 out. 2020
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 9/2020
| Incluído em:
17 set. 2020 | Publicado em:
17 set. 2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 7º E 15 DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 3/2020....
Provimento
Provimento SCR nº. 8/2020
| Incluído em:
11 ago. 2020 | Publicado em:
12 ago. 2020
REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em:
08 jul. 2020 | Publicado em:
08 jul. 2020
REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2020
| Incluído em:
19 mai. 2020 | Publicado em:
19 mai. 2020
REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS JUNTO à CEF, em RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS BA....