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Mostrando os itens 31 a 34 de 34
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2019
| Incluído em:
29 jan. 2019 | Publicado em:
29 jan. 2019
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2018
| Incluído em:
08 mar. 2018 | Publicado em:
09 mar. 2018
ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. 177, RENUMERANDO-SE OS PARÁGRAFOS SEGUINTES; E O ART. 202-A, TODOS DISPOSITIVOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL....
Provimento
Provimento SCR nº. 7/2017
| Incluído em:
15 dez. 2017 | Publicado em:
18 dez. 2017
REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2017
| Incluído em:
13 nov. 2017 | Publicado em:
14 nov. 2017
ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.....