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Provimento
Provimento SCR nº. 7/2017
| Incluído em:
15 dez. 2017 | Publicado em:
18 dez. 2017
REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2017
| Incluído em:
13 nov. 2017 | Publicado em:
14 nov. 2017
ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.....
Provimento
Provimento SCR nº. 5/2017
| Incluído em:
01 ago. 2017 | Publicado em:
02 ago. 2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1/2016.....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2017
| Incluído em:
23 mai. 2017 | Publicado em:
25 mai. 2017
ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO....
Provimento
Provimento SCR nº. 3/2017
| Incluído em:
23 mai. 2017 | Publicado em:
25 mai. 2017
REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2017
| Incluído em:
03 mar. 2017 | Publicado em:
06 fev. 2017
Altera o art. 159 do Provimento Geral Consolidado.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2017
| Incluído em:
14 fev. 2017 | Publicado em:
15 fev. 2017
ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.....