DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI O SUBCOMITÊ DE GESTÃO DE CRISE DE IMAGEM DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI 10.826/2033, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.694/2012.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª DG Nº 2349/2022 PARA PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E INFORMAR A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO GRUPO DE TRABALHO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1027/2022, QUE INSTITUIU GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DO USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTE TRIBUNAL PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS.