REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 3598/2024, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, NO PERÍODO DE 9 A 11/12/2024, E O TRABALHO TELEPRESENCIAL NESSE INTERREGNO.

JULGA CONFORME O TRABALHO ACADÊMICO DE DISSERTAÇÃO ELABORADO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO ROSANA RABELLO PADOVANI MESSIAS, RELATIVO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO AGRÁRIO, DA UNIVERSIDADE ...

APROVA A INSTAURAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA.

APROVA A INSTAURAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES.

JULGA CONFORME O PROJETO DA OBRA DE REFORMA GERAL, COM MODIFICAÇÃO DE ÁREA, DO FÓRUM TRABALHISTA DE RIO VERDE E DETERMINA SUA REMESSA PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT).

REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 3334/2024, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 3796/2024, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 382/2023 QUE INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.