Altera a estrutura e os quadros de lotação e de funções comissionadas e cargos em comissão das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

ESTABELECE REGRAS PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS em GOIÂNIA/GO

ACRESCENTA ARTIGOS NA PORTARIA DE ZONEAMENTO

ALTERA AS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT 18ª Nº 145/2019 E TRT 18ª Nº 130/2021, QUE INSTITUEM RESPECTIVAMENTE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

REVOGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS PRESENCIAIS INTERNAS E EXTERNAS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT 18ª REGIÃO , AUTORIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PRESENCIAL POR PARTE DOS SERVIDORES DA ESCOLA JUDICIAL E DEFINE AS MODALIDADES ...