MANTÉM A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS PRESENCIAIS INTERNAS E EXTERNAS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT 18ª REGIÃO , ESTABELECE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR TELETRABALHO POR PARTE DOS SERVIDORES DA ESCOLA JUDICIAL E A MANUTENÇÃO ...

INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL em DISSÍDIOS COLETIVOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

PARA A HOMOLOGAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO, em RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS AUDIÊNCIAS, DISPENSA A PRÉVIA OITIVA DE TRABALHADOR em JUÍZO.

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMPETÊNCIA PARA, em PROCESSOS JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EXPEDIR MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO A SEREM CUMPRIDOS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA, BEM COMO ...

ALTERA A PORTARIA 2674/2018, QUE REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO BANCÁRIA PARA RECEPÇÃO E EMISSÃO DE ORDENS PARA LEVANTAMENTO DE VALORES ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ¿ CEF, NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO.

MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)