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APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBRAS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.

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INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS MEMBROS DA ALTA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.

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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS DECORRENTES DE DECISÕES ...

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ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE ...

Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 4029/2024

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Portaria TRT18 GP/SGP nº 4053/2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2024 | Publicado em: 16 dez. 2024

INSTITUI O GUIA DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

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Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4043/2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2024 | Publicado em: 13 dez. 2024

ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B à PORTARIA TRT 18ª Nº 698/2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI 10.826/2003, COM AS ...