CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR, NO PERÍODO DE 4/10/2024 A 2/11/2024, COM FRUIÇÃO PARCIAL, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E CONVERSÃO DE UM TERÇO em ABONO PECUNIÁRIO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 2012/2024, QUE SUSPENDEU A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DURANTE A ...

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1459/2024, QUE ACRESCENTA O INCISO III-D AO ART. 5º DA RA TRT 18ª Nº 160/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1194/2024, A QUAL ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

Dispõe sobre a observância de prazos e procedimentos para a escrituração, recolhimento e comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas Varas da Justiça do Trabalho da 18ªRegião.