CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 15/9 A 14/10/2025, COM FRUIÇÃO PARCIAL, CONVOCAÇÃO DE JUIZ DE 1º GRAU E CONVERSÃO DE UM TERÇO em ABONO PECUNIÁRIO, ...

APROVA O CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 66 DESTE E. REGIONAL, MATERIALIZADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 93/2017.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR REDISTRIBUÍDO UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JÚNIOR CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONVERSÃO em PECÚNIA DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS.

PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 310 /2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E A PORTARIA TRT 18ª Nº 384/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ...

ALTERA OS ARTS. 3º E 7º E ACRESCENTA OS § 6º E §7º AO ART. 6º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N.º 1533/2025, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM COPARTICIPAÇÃO em PLANO OU SEGURO-SAÚDE PRIVADO ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 334/2023 QUE TRANSFORMA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPD) em SUBCOMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ¿ SIGEP-JT DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.