ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a observância de prazos e procedimentos para a escrituração, recolhimento e comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas Varas da Justiça do Trabalho da 18ªRegião.

Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do Sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor) na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no primeiro semestre de 2025, no âmbito das Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho ...

Altera o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no primeiro semestre de 2025, no âmbito das Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do ...

Acrescentar o parágrafo 1º ao art. 1º do Provimento TRT 18 SCR nº 5/2024, com a consequente renumeração do parágrafo único para parágrafo 2º.

Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no segundo semestre de 2025, no âmbito das Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho ...