• Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1109/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 22 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 22 jul. 2020
    ALTERAÇÃO DA PORTARIA TRT 18 GP/SGPE 3129/20219 (RAIF).
  • Portaria TRT18 9VTGO nº 1098/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 20 jul. 2020
    PORTARIA DE ATOS ORDINATÓRIOS
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1093/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 17 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 17 jul. 2020
    INSTITUI NORMA PARA USO DE RECURSOS CRIPTOGRÁFICOS NA PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1094/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 17 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 17 jul. 2020
    INSTITUI NORMA PARA A REALIZAÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUP), RESTAURAÇÃO E TESTES DE RESTAURAÇÃO DE DADOS em MEIO DIGITAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 55/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 jul. 2020
    ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR, DEFERIDAS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 27/2020, PARA O PERÍODO DE 30/9 A 29/10/2020, SENDO PARA FRUIÇÃO DE 10 A 29/10/2020, COM SUSPENSÃO DA ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 54/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 jul. 2020
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ELIAS SOARES DE OLIVEIRA em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO DO CRITÉRIO E PROMOÇÃO PARA A TITULARIDADE DAS VARAS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 56/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 jul. 2020
    APROVA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POR MEIO DE CONCURSO NACIONAL DE REMOÇÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1066/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 13 jul. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ N 2377, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC OS JUÍZES COORDENADORES DE CEJUSC'S JT 18.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1061/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 09 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 jul. 2020
    INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Provimento SCR nº. 6/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 jul. 2020
    REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1050/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 jul. 2020
    APROVA A REVISÃO DE 2020 DA CADEIA DE VALOR DO TRT DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1039/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 jul. 2020
    DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 49/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 915 E 916/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM MAGISTRADOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 53/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, NO PERÍODO DE 23/09 A 22/10/2020, DOS QUAIS SERÃO USUFRUÍDOS DE 3 A 22/10/2020, COM DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE PROCESSOS, E SUSPENDE O ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 48/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA FRANCIELY GOMES DOS SANTOS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE AJUDA DE CUSTO em VIRTUDE DE REMOÇÃO DE OFÍCIO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA VARA DO TRABALHO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 52/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA em VIRTUDE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 50/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    CONCEDE LICENÇA NOJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, NO PERÍODO DE 29/05 A 05/06/2020, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 51/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ Nº 1510/2019 E GP/DG/SOF Nº 921/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, ALTERAM OS ARTIGOS 16-A E 40 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1030/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 jul. 2020
    ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA.
  • Recomendação SCR nº. 2/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 jul. 2020
    RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.