Listando 1. Normas Internas do TRT18 por data de publicação
Mostrando os itens 1 a 20 de 7875
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Portaria TRT18 GP/SGP nº 3544/2025 
| Incluído em: 31 out. 2025 | Publicado em: 31 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 803/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA E DE IGUALDADE DE GÊNERO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. - 
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3385/2025 
| Incluído em: 23 out. 2025 | Publicado em: 28 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR Nº 569 /2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE VITALICIAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. - 
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3383/2025 
| Incluído em: 23 out. 2025 | Publicado em: 28 out. 2025REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE EXECUÇÃO... - 
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3371/2025 
| Incluído em: 22 out. 2025 | Publicado em: 22 out. 2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 1 (UM) DIA DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. - 
Portaria TRT18 GP/DG nº 3344/2025 
| Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 21 out. 2025ALTERAR O ARTIGO 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 401/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: - 
Resolução Administrativa STP nº. 116/2025 
| Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 20 out. 2025RATIFICA A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, COMPROVADO POR CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE; E RETIFICA O TEMPO DE SERVIÇO ATESTADO ... - 
Resolução Administrativa STP nº. 117/2025 
| Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 20 out. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3.019/2025, QUE DISPENSA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO RODRIGO DIAS DA FONSECA, TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO, DA FUNÇÃO DE JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA ... - 
Emenda Regimental STP nº. 22/2025 
| Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 20 out. 2025APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿C¿ DO INCISO XXIX DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. - 
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3346/2025 
| Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 20 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 401/2025, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRT DA 18ª REGIÃO. - 
Resolução Administrativa STP nº. 115/2025 
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025JULGA CONFORME O TRABALHO ACADÊMICO DE DISSERTAÇÃO ELABORADO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO FERNANDA FERREIRA, RELATIVO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS, ... - 
Resolução Administrativa STP nº. 112/2025 
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025JULGA CONFORME O TRABALHO ACADÊMICO DE DISSERTAÇÃO ELABORADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, RELATIVO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS ... - 
Resolução Administrativa STP nº. 111/2025 
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 2.905/2025, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO INTERVALO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, em VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NA 2ª SEMANA ... - 
Resolução Administrativa STP nº. 114/2025 
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 2.558/2025, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 587/2025 PARA DESIGNAR A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO NARAYANA TEIXEIRA HANNAS, COMO JUÍZA DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA TITULAR, NA FUNÇÃO DE ... - 
Portaria TRT18 GP nº 3303/2025 
| Incluído em: 14 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2.282/2025, QUE REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS ¿ RAIF E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE BENEFÍCIOS ¿ PRECOBE. - 
Resolução Administrativa STP nº. 113/2025 
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18 Nº 30/2022 PARA DISCIPLINAR A SUBSTITUIÇÃO DA OUVIDORA DA MULHER. - 
Resolução Administrativa STP nº. 110/2025 
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DÂNIA CARBONERA SOARES CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO. - 
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3325/2025 
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 434/2023 E A PORTARIA TRT 18ª Nº 659/2025, QUE, RESPECTIVAMENTE, INSTITUIU O COMITÊ DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGICA DO TRT DA 18ª REGIÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS - 
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3310/2025 
| Incluído em: 16 out. 2025 | Publicado em: 16 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 481/2023 E A PORTARIA TRT 18ª Nº 437/2025, QUE, RESPECTIVAMENTE, INSTITUI O COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DO TRT DA 18ª REGIÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS. - 
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3309/2025 
| Incluído em: 16 out. 2025 | Publicado em: 16 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 583/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CENTRO REGIONAL DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E O(A) JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO GRUPO OPERACIONAL DO CRI-TRT18 - 
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3269/2025 
| Incluído em: 10 out. 2025 | Publicado em: 14 out. 2025ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS EM COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. 




















