Listando 1. Normas Internas do TRT18 por data de publicação
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Portaria TRT18 GP/DG nº 1602/2026
| Incluído em: 15 jun. 2026 | Publicado em: 13 jul. 2026APROVA A INCLUSÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "TELEMEDICINA 18 ¿ SAÚDE SEM FRONTEIRAS" COMO PARTE INTEGRANTE DO PROGRAMA "INOVAR É CUIDAR - A HUMANIDADE NO CENTRO DA GESTÃO" NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1813/2026
| Incluído em: 13 jul. 2026 | Publicado em: 13 jul. 2026INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, DISCUSSÃO E ALINHAMENTO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS à REVISÃO DE MODELOS DE EDITAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, FLUXOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS, INCLUSIVE QUANTO à EVENTUAL NECESSIDADE ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1788/2026
| Incluído em: 09 jul. 2026 | Publicado em: 09 jul. 2026ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 438/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP nº 1786/2026
| Incluído em: 09 jul. 2026 | Publicado em: 09 jul. 2026DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ¿ TAC COM SERVIDORES(AS), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, COMO MECANISMO DE NÃO PERSECUÇÃO DISCIPLINAR E DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE ... -
Portaria TRT18 SGJ nº 1620/2026
| Incluído em: 17 jun. 2026 | Publicado em: 09 jul. 2026DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO, MONITORAMENTO E INCENTIVO à UTILIZAÇÃO DO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1771/2026
| Incluído em: 09 jul. 2026 | Publicado em: 09 jul. 2026REVOGA AS PORTARIAS TRT 18ª SGP/DG/SOF Nº 204/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SIGEOJT DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E A PORTARIA TRT 18ª SGP/DG/SOF Nº 213/2023, QUE DESIGNA SEUS MEMBROS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1758/2026
| Incluído em: 06 jul. 2026 | Publicado em: 06 jul. 2026ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 556/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS ¿ E-GESTÃO ¿ E DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP/SSIT nº 1756/2026
| Incluído em: 03 jul. 2026 | Publicado em: 03 jul. 2026APROVA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADO AO ENFRENTAMENTO à VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADA CONTRA MAGISTRADAS, SERVIDORAS E DEMAIS COLABORADORAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1730/2026
| Incluído em: 01 jul. 2026 | Publicado em: 01 jul. 2026DESIGNA MÉDICOS PERITOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, BEM COMO SERVIDORAS PARA INTEGRAREM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ENCARREGADA DE REALIZAR PERÍCIAS MEDIANTE AVALIAÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1739/2026
| Incluído em: 01 jul. 2026 | Publicado em: 01 jul. 2026RETIFICA- PORTARIA- ERRO MATERIAL -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1740/2026
| Incluído em: 01 jul. 2026 | Publicado em: 01 jul. 2026ALTERA O ART. 6º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP N.º 351/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
PROVIMENTO SCR Nº. 6/2026
| Incluído em: 30 jun. 2026 | Publicado em: 30 jun. 2026Altera o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no ano de de 2026, no âmbito das Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1722/2026
| Incluído em: 30 jun. 2026 | Publicado em: 30 jun. 2026DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA GARANTIR A EQUALIZAÇÃO DA CARGA DE TRABALHO ENTRE MAGISTRADOS(AS) DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRT DA 18ª REGIÃO, em ATENDIMENTO à RECOMENDAÇÃO Nº 149/2024, DO CONSELHO ... -
Portaria TRT18 DG nº 1699/2026
| Incluído em: 24 jun. 2026 | Publicado em: 26 jun. 2026DISTRIBUI AS VAGAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ENTRE AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º E 2º GRAUS E UNIDADES DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO. -
Portaria TRT18 DG nº 1700/2026
| Incluído em: 24 jun. 2026 | Publicado em: 26 jun. 2026ESTABELECE OS VALORES DAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS A QUE FAZEM JUS OS ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP nº 1706/2026
| Incluído em: 24 jun. 2026 | Publicado em: 26 jun. 2026ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 897/2022, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 76/2026
| Incluído em: 24 jun. 2026 | Publicado em: 25 jun. 2026RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA JUÍZA VALÉRIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 78/2026
| Incluído em: 24 jun. 2026 | Publicado em: 25 jun. 2026RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA JUÍZA THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO (GECJ) ... -
Resolução Administrativa STP nº. 79/2026
| Incluído em: 24 jun. 2026 | Publicado em: 25 jun. 2026RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO JUIZ FERNANDO ROSSETTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO (GECJ) em PERÍODO DE LICENÇA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 77/2026
| Incluído em: 24 jun. 2026 | Publicado em: 25 jun. 2026RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA JUÍZA DÂNIA CARBONERA SOARES CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TELETRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE MESTRADO NO EXTERIOR.




















