• PORTARIA TRT18ª GP/SGP/SM Nº 203/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 18 jun. 2015 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 jun. 2015
    Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias aos magistrados de primeiro grau da Justiça do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPe Nº 410/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 27 out. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 nov. 2016
    Estabelece os critérios para a solicitação, concessão, indenização, parcelamento e usufruto de férias dos servidores.
  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2018
    Concede ao Excelentíssimo Desembargador Paulo Pimenta 30 (trinta) dias de férias, para fruição no período de 17/12/2018 a 15/01/2019, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2018
    Referenda a Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 3395/2017, que declarou a vacância do cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em virtude da posse do magistrado Breno Medeiros em outro cargo inacumulável.
  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2018
    Concede ao Excelentíssimo Desembargador Daniel Viana Júnior 30 (trinta) dias de férias, para fruição no período de 02/04 a 01/05/2018, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2018
    Concede ao Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Bottazzo 30 (trinta) dias de férias, para fruição no período de 14/05 a 12/06/2018, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2018
    Recurso Administrativo interposto pela servidora Andréa Mendonça Costa contra decisão que indeferiu restituição de contribuição previdenciária incidente sobre função comissionada no período de 1993 a 1999.
  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 218-03-01 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2018
    Concede ao Excelentíssimo Desembargador Welington Luis Peixoto 30 (trinta) dias de férias, para fruição no período de 18/06 a 17/07/2018, e dá outras providências.