• PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 434/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 04 dez. 2012 | xmlui.trt7.item-publicacao: 04 dez. 2012
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 78/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 25 jan. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 28 jan. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal e dá outras providências.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 154/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 28 fev. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2013
    Regulamenta os critérios para indicação de servidores para as funções comissionadas destinadas aos assistentes de juiz substituto no âmbito desta Corte.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 216/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 22 abr. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 23 abr. 2013
    Alterar a nomenclatura das seis funções comissionadas de Assistente de Divisão, código FC-4, da Escola Judicial do TRT18ª, para Chefe de Seção.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 60/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 abr. 2014 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 abr. 2014
    Dispõe sobre a percepção da remuneração da servidora exonerada do cargo em comissão ou dispensada da função de comissionada, durante o período da licença-maternidade ou à adotante.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 414/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 19 dez. 2014 | xmlui.trt7.item-publicacao: 07 jan. 2015
    Estabelece como requisitos de designação para função comissionada (FC-2 a FC-6) e de nomeação para cargo em comissão (CJ-1 a CJ4), bem como de designação dos respectivos substitutos, a apresentação de certidões ou declarações ...
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 282/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 17 jun. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 20 jun. 2016
    Alterar a nomenclatura de funções comissionadas no âmbito do TRT da 18ª Região e Anexo.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 423/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 18 nov. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 21 nov. 2016
    (Altera a nomenclatura da função comissionada de Assistente de Secretaria, Código TRT 18ª FC-5, da Secretaria de Orçamento e Finanças, para Chefe de Serviço, Código TRT 18ª FC-5.