Regulamenta a aplicação, no âmbito do TRT da 18ª Região, da Resolução Conjunta n° 4, de 28 de fevereiro de 2014, dos Presidentes do CNJ e do CNMP, que autoriza o porte de arma de fogo pelos servidores que estejam efetivamente ...

Designa Membro para a Comissão Permanente de Gestão Documental CPGD.

Dispõe sobre a competência, a estrutura e a atuação da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.

Atualizar a regulamentação dos procedimentos de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelo Tribunal.

Institui Comitê Gestor do SISDOC no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Regulamenta o funcionamento do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Aprendiz.

Delegar competência ao Diretor de Secretaria de Recurso de Revista e aos Diretores de Divisão de Apoio às Turmas de Julgamento

Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.