Listando 1. Atos do TRT18 por assunto "Normas E Regulamentações"
Mostrando os itens 321 a 340 de 527
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Portaria TRT18 SGP nº 309/2021
| Incluído em: 22 fev. 2021 | Publicado em: 23 fev. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 333/2021
| Incluído em: 28 fev. 2021 | Publicado em: 01 mar. 2021IMPLEMENTA A ETAPA VERMELHA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS POR 7 (SETE) DIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 334/2021
| Incluído em: 28 fev. 2021 | Publicado em: 01 mar. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 333, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE IMPLEMENTOU A ETAPA VERMELHA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 9/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 281/2021, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO LUCIANO SANTANA CRISPIM, TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO JUÍZO AUXILIAR DE ... -
Emenda Regimental STP nº. 7/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 08 mar. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ... -
Emenda Regimental STP nº. 6/2021 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 10 mar. 2021 | Publicado em: 10 mar. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 412/2021
| Incluído em: 17 mar. 2021 | Publicado em: 18 mar. 2021INSTITUI E DISCIPLINA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 414/2021
| Incluído em: 17 mar. 2021 | Publicado em: 18 mar. 2021DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS (BALCÃO VIRTUAL) NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 19 mar. 2021 | Publicado em: 22 mar. 2021RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ... -
Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 26 mar. 2021 | Publicado em: 26 mar. 2021RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... -
Portaria TRT18 SGP nº 452/2021
| Incluído em: 30 mar. 2021 | Publicado em: 30 mar. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1913/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 33/2021
| Incluído em: 30 mar. 2021 | Publicado em: 05 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 331/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO KLEBER DE SOUZA WAKI, TITULAR DA 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DE RISCOS DESTE REGIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 32/2021
| Incluído em: 30 mar. 2021 | Publicado em: 05 abr. 2021ALTERA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª N.º 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 497/2021
| Incluído em: 12 abr. 2021 | Publicado em: 13 abr. 2021ALTERA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 1651/2020, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 505/2021
| Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 15 abr. 2021ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.830/2019. -
Portaria TRT18 SGP nº 563/2021
| Incluído em: 26 abr. 2021 | Publicado em: 27 abr. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ... -
Resolução Administrativa STP nº. 40/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 505/2021, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 14 DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1830/2019, A QUAL DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 69, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE APROVA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 610/2021
| Incluído em: 04 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS EXISTAM ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 616/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021INCLUI OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1215, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA à MÃE NUTRIZ (PRO MATER) NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.