Listando 1. Atos do TRT18 por assunto "Normas E Regulamentações"
Mostrando os itens 341 a 360 de 527
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Portaria TRT18 GP/SGPE nº 615/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021INCLUIR OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 10 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 614/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021REVOGA A PORTARIA TRT 18ª SGPE Nº 1637/2019 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 571/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 627/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 07 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 067/2013, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 626/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 07 mai. 2021ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE CONTRATAÇÕES. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 634/2021
| Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 642/2021
| Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 12 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1413/2019, QUE CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROAD-OUV (CGRPROAD-OUV) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NA FORMA DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 239, 23 DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 675/2021
| Incluído em: 17 mai. 2021 | Publicado em: 17 mai. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 SGP nº 727/2021
| Incluído em: 25 mai. 2021 | Publicado em: 25 mai. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 728/2021
| Incluído em: 25 mai. 2021 | Publicado em: 25 mai. 2021ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ... -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 751/2021
| Incluído em: 28 mai. 2021 | Publicado em: 28 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 414/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS (¿BALCÃO VIRTUAL'') NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 755/2021
| Incluído em: 31 mai. 2021 | Publicado em: 31 mai. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 787/2021
| Incluído em: 07 jun. 2021 | Publicado em: 07 jun. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 818/2021
| Incluído em: 14 jun. 2021 | Publicado em: 14 jun. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 824/2021
| Incluído em: 16 jun. 2021 | Publicado em: 15 jun. 2021INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 830/2021
| Incluído em: 16 jun. 2021 | Publicado em: 17 jun. 2021INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, EXCETO BENS DE INFORMÁTICA. -
Portaria TRT18 GP nº 856/2021
| Incluído em: 22 jun. 2021 | Publicado em: 22 jun. 2021PRORROGA POR SEIS MESES, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020, QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 854/2021
| Incluído em: 22 jun. 2021 | Publicado em: 22 jun. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 882/2021
| Incluído em: 25 jun. 2021 | Publicado em: 28 jun. 2021ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 412/2021, QUE INSTITUIU E DISCIPLINOU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP nº 880/2021
| Incluído em: 25 jun. 2021 | Publicado em: 28 jun. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ...