Listando 1. Atos do TRT18 por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT).Tribunal Pleno"
Mostrando os itens 421 a 440 de 1162
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Resolução Administrativa STP nº. 34/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 abr. 2019 | Publicado em: 25 abr. 2019INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE A FRAUDE E A CORRUPÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 35/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 abr. 2019 | Publicado em: 25 abr. 2019EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SERVIDOR PEDRO PAULO CORREIA DE FREITAS em FACE DE ACÓRDÃO LAVRADO em SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA. -
Resolução Administrativa STP nº. 39/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1020/2019, 1021/2019 E 1022/2019, QUE, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 40/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 240/2019, QUE INSTITUI O COMITÊ REGIONAL DE EFETIVIDADE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 37/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 12527/2011 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 38/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 32, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1064/2019, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, FIXADOS PELAS PORTARIAS GP/DG 232 E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1280/2019, QUE TRATA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS à SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PELO ART. 33 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 41/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019CONCEDE 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS PARA USUFRUTO em 24/07/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019DEFERE A REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FGTS E A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR PARA O REGIME PRÓPRIO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS INTERESSADOS ANA BEATRIZ BRAGA PEREIRA, ANTÔNIO CARLOS DELMÔNICO, CARLOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 17/06 A 16/07/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 46/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019CONCEDE 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 16/09 A 16/10/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO NO PERÍODO DE 16 A 18 DE JUNHO DE 2019, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 59/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1542/2019, QUE ALTERA O PLANO DE OBRAS 2017/2020, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 89/2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO § 4º, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 83, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 1668, 1682 E 1683/2019, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 1365, 1366 E 1367/2019, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE REMOÇÃO FORMULADOS PELOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS CAROLINA DE JESUS NUNES E RAFAEL TANNER FABRI, RESPECTIVAMENTE, PARA OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 5ª E 9ª REGIÕES. -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELOS SERVIDORES JONAS FRANCISCO MIRANDA E WANDER FERNANDO ACHCAR em FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS, COM ADICIONAL DE 50%.