REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1311, DE 3 DE MAIO DE 2018, E REPRISTINA OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1102, DE 16 DE ABRIL E 2018, QUE DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ...

INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO.

DECRETA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, em TODAS AS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

ALTERA O INCISO VI DO ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 850/2020 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO.

ALTERA OS ARTIGOS 44 E 57 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

Institui a Comissão de Gestão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

SUSPENDER, TRANSFERIR, OS FERIADOS PREVISTOS NO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, CONFORME AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO ANO DE 2022.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 526/2018, QUE DESIGNA MEMBROS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PROTÓTIPOS OFERECIDOS NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO E PARA RECEBIMENTO DE VEÍCULOS E MATERIAL, EXCETO BENS DE INFORMÁTICA, CUJO VALOR EXCEDA O ESTABELECIDO PARA A MODALIDADE ...

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES à CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR MOTIVO DE DOENÇA em PESSOA DA FAMÍLIA E POR ACIDENTE em SERVIÇO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...