DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REGULAMENTA O REEMBOLSO DA VACINA CONTRA A GRIPE INFLUENZA em 2020 PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ESTABELECE O VALOR MÁXIMO PARA BRINDES A QUE SE REFERE O § 1º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 (CÓDIGO DE ÉTICA).

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 695/2020, QUE REGULAMENTA O REEMBOLSO DA VACINA CONTRA A GRIPE INFLUENZA NO EXERCÍCIO DE 2020 PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 733, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO em MEIO TELEPRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO INSTITUÍDO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA ...

ALTERA PARA O ANO DE 2020 A DATA DA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS ¿ RAIF, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3129/2019.

ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020 PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NO ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5 E NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 314/2020.

ALTERA, NO PERÍODO DE 1º DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL ...

ESTABELECE AS OCUPAÇÕES CRÍTICAS COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS CRÍTICAS DESTE REGIONAL.