Listando 1. Atos do TRT18 por título

Mostrando os itens 4673 a 4692 de 7040

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2010 | Publicado em: 21 set. 2010
    Dispõe que as comunicações oficiais entre os órgãos internos do TRT18 e entre estes e os tribunais descritos no artigo 92 da Constituição Federal serão feitas por meio eletrônico.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 22/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2007 | Publicado em: 24 set. 2007
    Instituí a Comissão Permanente de Conciliação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 30/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 ago. 2008 | Publicado em: 19 ago. 2008
    Institui no âmbito do TRT18 o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual - SUAP.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 43/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2011 | Publicado em: 20 out. 2011
    Redefine as áreas de atuação e os critérios para contagem da antiguidade dos oficiais de justiça lotados na Capital.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 44/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2008 | Publicado em: 27 nov. 2008
    Estabelece normas para formatação de acórdãos.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGGOVE nº 381/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 mar. 2021 | Publicado em: 09 mar. 2021
    DISPÕE SOBRE OS RELATÓRIOS DE GESTÃO INTEGRADOS E INSTITUI GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 1/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 fev. 2016 | Publicado em: 29 fev. 2016
    Transformar o Grupo de Apoio às Varas do Trabalho ¿ GAVT em Núcleo de Suporte ao Usuário do PJe-JT

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 2/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mar. 2016 | Publicado em: 11 mar. 2016
    Regulamenta o plantão judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jul. 2013 | Publicado em: 12 jul. 2013
    (Definir a fonte ARIAL como fonte-padrão dos documentos administrativos e judiciais produzidos neste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mar. 2016 | Publicado em: 11 mar. 2016
    Institui o o Serviço de Consulta Processual Automatizado para Grandes Usuários, denominado e-Consulta, por meio da utilização da tecnologia webservice, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho - e Anexo - Termo de ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 5/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2016 | Publicado em: 14 set. 2016
    Transforma o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER - em Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, como unidade permanente, vinculada à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 420/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 out. 2013 | Publicado em: 23 out. 2013
    Dispõe sobre o reenquadramento de que trata a Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE n° 863/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020
    REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES em FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1027/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 jul. 2021 | Publicado em: 29 jul. 2021
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1030/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020
    ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1052/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 abr. 2023 | Publicado em: 18 abr. 2023
    INSTITUI NAVT 4.0 - CORREGEDORIA

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1074/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2023 | Publicado em: 24 abr. 2023
    Altera os quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 110/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 29 out. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1101/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2023 | Publicado em: 25 abr. 2023
    DESIGNA MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1102/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2023 | Publicado em: 25 abr. 2023
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.