Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 6º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1941/2018, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REMOVE VARIOS/REVOGA O ART. 7º DA PORTARIA TRT 18ª Nº 1850/2023 DESIGNA PRISCILA SOUZA DE AGUIAR CJ3.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 112/2016, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SIGEP-JT NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

Altera a denominação de alguns cargos.

INSTITUI O SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REESTRUTURAÇÃO- POSTOS AVANÇADOS

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 203/2015.

AUTORIZA A DISPENSA DE PERÍCIA OFICIAL PRESENCIAL PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS POR MOTIVO DE SAÚDE INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS.

Estabelece como requisitos de designação para função comissionada (FC-2 a FC-6) e de nomeação para cargo em comissão (CJ-1 a CJ4), bem como de designação dos respectivos substitutos, a apresentação de certidões ou declarações ...