Listando 1. Atos do TRT18 por título
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Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 897/2022
| Incluído em: 20 mai. 2022 | Publicado em: 20 mai. 2022REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO TRT-18. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 935/2024
| Incluído em: 01 abr. 2024 | Publicado em: 02 abr. 2024RENUMERA OS INCISOS III E IV E INCLUI O INCISO V NO ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N° 762/2024, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 966/2021
| Incluído em: 12 jul. 2021 | Publicado em: 13 jul. 2021INSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SIGEP-JT NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 992/2021
| Incluído em: 16 jul. 2021 | Publicado em: 16 jul. 2021DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE n¿ 877/2020
| Incluído em: 28 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020REGULAMENTA O PROGRAMA DE EST¿GIO SUPERVISIONADO NO ¿MBITO DO TRT-18. -
Portaria TRT18 GP/DG/SLC nº 1407/2023
| Incluído em: 17 mai. 2023 | Publicado em: 19 mai. 2023DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO, PARA ATUAR NOS PROCESSOS INSTRUÍDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. -
Portaria TRT18 GP/DG/SLC nº 4/2024
| Incluído em: 03 jan. 2024 | Publicado em: 03 jan. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 655/2023 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SML nº 1464/2023
| Incluído em: 22 mai. 2023 | Publicado em: 23 mai. 2023DISCIPLINA A AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, CONDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF nº 1/2015
| Incluído em: 27 jan. 2015 | Publicado em: 27 mai. 2015Dispõe sobre a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 100/2021
| Incluído em: 27 jan. 2021 | Publicado em: 28 jan. 2021DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, QUE COMPREENDE AS DESPESAS DE PESSOAL REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1004/2021
| Incluído em: 21 jul. 2021 | Publicado em: 22 jul. 2021COMITÊ ORÇAMENTÁRIO -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1015/2023
| Incluído em: 13 abr. 2023 | Publicado em: 14 abr. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3289/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1019/2024
| Incluído em: 08 abr. 2024 | Publicado em: 09 abr. 2024ALTERA O ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1039/2020
| Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 03 jul. 2020DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1043/2019
| Incluído em: 10 abr. 2019 | Publicado em: 11 abr. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1553/2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1075/2019
| Incluído em: 15 abr. 2019 | Publicado em: 15 abr. 2019ALTERA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1199/2020
| Incluído em: 12 ago. 2020 | Publicado em: 12 ago. 2020REGULAMENTA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE QUE TRATA O ARTIGO 60 DA LEI Nº 8.112/1990 NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF nº 12/2009
| Incluído em: 25 ago. 2009 | Publicado em: 25 ago. 2009Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos a licitações e contratos. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 13/2015
| Incluído em: 10 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015Recolhimento de valores em favor do Tribunal por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União - ou mediante desconto em folha de pagamento. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1370/2020
| Incluído em: 24 set. 2020 | Publicado em: 25 set. 2020PUBLICAÇÃO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2020 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
